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Faltas ltfp

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Parecer n.º DAJ 5/20 - CCDRC

Tīmeklis181.º da LTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho proposta pelo instrutor do Processo; » Deliberado, por unanimidade, aprova a abertura do procedimento concursal por ... * 1º Vogal Efetivo (que substitui o Presidente de Júri nas suas faltas e impedimentos) - Técnica Superior da Câmara Município de Elvas; * 2º Vogal Efetivo ... TīmeklisJavaScript is required tower hill insurance fl https://fredstinson.com

Faltas por motivo de falecimento do cônjuge, parentes ou afins

TīmeklisFalta – por trabalho em dia de descanso obrigatório (Art.º 229º, n.º 4 do CT) Assistência a familiares doentes (Artº. 134º, nº. 2 alínea e), art.ºs 15.º e seguintes da LTFP, conjugados com o art.º 252.º do CT) Encarregado Educação – Ausência < 4 horas por trimestre (Art.º 134º, n.º 2 Alínea f) da LTFP e Art.º 253º CT) TīmeklisA LTFP é aplicável aos contratos a termo em execução na data da entrada em vigor da presente lei, exceto quanto às matérias relativas à constituição do contrato e a … TīmeklisTrabalho em Funções Públicas (doravante designada abreviadamente por LTFP), anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o n.º 2 do artigo 27.º do ... A falta de comparência dos candidatos a qualquer um dos métodos de seleção equivale à desistência do procedimento concursal, considerando-se ... power apps open link

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Circular n.º 01/DGAEP/2024 - faltas por doença superiores a 30

TīmeklisFora da situação específica das faltas por doença, com a entrada em vigor da LTFP houve alteração no modo de comunicação e justificação das faltas? Não, devendo a … Tīmeklis2024. gada 19. febr. · Artigo 49.º - Falta para assistência a filho. Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009. O trabalhador pode faltar ao trabalho para …

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http://www.jf-sacf.pt/wp-content/uploads/2024/04/AT-BEP-OE202404-0254-REF-C.pdf Tīmeklisdisposto no artigo 38.º da LTFP 7. Nos termos do disposto no número 3 do artigo 30.º da LTFP, o recrutamento é restrito a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado. 8. Requisitos de admissão: o(a)s candidato (a)s devem reunir até à data limite de apresentação Formação Profissional 2

TīmeklisVII - Seja no EMP, LTFP ou no CT, o magistrado visado com o mecanismo extraordinário de mobilidade funcional do artº 68º nº 1 g) EMP não tem, fora do … TīmeklisNos termos do artigo 95.º do Código de Trabalho: - O direito a horário de trabalho ajustado ou a dispensa de trabalho para frequência de aulas, a marcação do período de férias de acordo com as necessidades escolares ou a licença sem retribuição cessa quando o trabalhador-estudante não tenha aproveitamento no ano em que beneficie …

TīmeklisTécnico de acordo com o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, com funções com grau de complexidade funcional 2 de natureza executiva, de aplicação de métodos e ... Cavaleiros e Frielas, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos; 2.º Vogal efetivo: Ana Paula de Jesus dos Santos Pereira, com a Tīmeklis2024. gada 19. dec. · Este direito está garantido pelo artigo 251° do Código do Trabalho. Em janeiro de 2024 este artigo foi atualizado, na sequência da entrada em …

Tīmeklis2024. gada 8. aug. · Relativamente a faltas consideradas justificadas, a alínea d) do nº 2 do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada …

TīmeklisArtigo 134.º – Tipos de faltas. 1 - As faltas podem ser justificadas ou injustificadas. 3 - O disposto na alínea i) do número anterior é extensivo à assistência ao cônjuge ou … tower hill insurance orlando floridaTīmeklisPerguntas frequentes sobre o regime de Faltas (FAQ’S) 1. Quais são as faltas justificadas e injustificadas? Consideram-se faltas as ausências do trabalhador no … powerapps open new formTīmeklisDGAEP - FAQ's relativas a faltas por falecimento de familiar. De acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), a DGAEP alterou a FAQ n.º 5 e aditou as FAQ 6 e 7 relativas a faltas por falecimento de familiar – Grupo XII – Faltas. Mais informações em DGAEP. Partilhar. powerapps open link in browserTīmeklisArtigo 249.º - Tipos de falta. A falta pode ser justificada ou injustificada. As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; A motivada por falecimento de … powerapps open screenTīmeklisFunções Públicas, a seguir designada de LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 3.º e 11.º da Portaria n.º ... originais dos documentos apresentados. 14 — A falta de apresentação dos documentos exigidos no presente aviso implica a exclusão do candidato, na alínea a) do n.º 5 do artigo ... powerapps open new windowpowerapps open new emailhttp://www.dgsi.pt/Jtrl.nsf/e6e1f17fa82712ff80257583004e3ddc/109e7ecb7b1873d78025738d004ba18d powerapps open new screen