Jesuíno rissato stj
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Web10 ago 2024 · O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou nesta terça-feira (10) da … scrapbooking vacationsWeb25 ago 2024 · Consultor Jurídico - Notícias, 25/8/2024 - Para evitar judicialização, STJ decide não punir estelionato judiciário [Judiciário, Criminal] ... Olindo Menezes e Jesuíno Rissato. scrapbooking vellumWeb20 dic 2024 · A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a desclassificação do estupro de vulnerável ... o desembargador convocado Jesuíno Rissato. REsp 1.959.697 REsp 1.957.637 REsp 1.958.862 ... scrapbooking valentine card ideasWebVide Controvérsia n. 406/STJ. Informações Complementares ... JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) Embargos de Declaração-Afetação. 16/09/2024. Julgado em-Trânsito em Julgado-Acórdão publicado em - REsp 1976197/RS. Tribunal de Origem. scrapbooking videos on youtubeWeb... desembargador convocado Jesuíno Rissato, do STJ, anulou uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros réus em um dos processos da operação Lava Jato. Magistrado reconheceu que a competência... Migalhas Quentes terça-feira, 14 de fevereiro de 2024 scrapbooking valentine cardsWebSTJ NEGA HÁBEAS CORPUS A DELEGADA ADRIANA BELÉM O ministro Jesuíno Rissato negou na segunda-feira (29) um habeas corpus da delegada Adriana Belém - … scrapbooking valentines paperWeb22 giu 2024 · Divulgado em 20.06.2024 QUINTA TURMA - AgRg no HC 732.642-SP, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2024, DJe 30/05/2024. Tema: Pedido de reconhecimento de nulidade. Oitiva de testemunha sem a presença do paciente. Nulidade relativa. … scrapbooking vacation ideas